Termos e condições de compra e venda de produtos nas lojas vilabrasil.com.br
Vila Brasil Marketplace LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.147.665/0001-09, com sede na Quadra D Quatro B, nº 18, bairro Guajuviras, Canoas/RS, CEP 92440-320, doravante denominada “Vila Brasil”.
Considerando que a Vila Brasil realiza venda de produtos e serviços nacionais pela internet;
Considerando que a Vila Brasil disponibiliza um canal de venda de produtos e serviços de parceiros sediados em território nacional (“Marketplace”);
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos e/ou serviços oferecidos pela Vila Brasil e seus Parceiros Marketplace ,(“Parceiros”) em seus canais de venda pela internet (“Produtos”);
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo Cliente por meio dos sites Vila Brasil (www.vilabrasil.com.br) (“Websites”).
confidencialidade
1.1. É de responsabilidade da Vila Brasil a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.
1.2. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a Vila Brasil para que as devidas providências sejam tomadas.
1.3. Apenas pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar e utilizar-se dos serviços prestados pela Vila Brasil. Reservamo-nos o direito de excluir o cadastro e cancelar pedidos de menores de idades, porém valores pagos por serviços já prestados não serão devolvidos no caso da violação desta regra.
1.4. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeita-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
opiniões, avaliações e perguntas dos clientes cadastrados
2.1. Para melhoria dos serviços e para que os Clientes possam efetuar a melhor escolha de compra, o Cliente poderá postar opiniões, avaliações, comentários e enviar perguntas.
2.2. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente declara e garante que: i) é autor exclusivo e proprietário dos direitos relativos aos conteúdos postados; ii) o conteúdo é seguro e exato; iii) o uso do conteúdo fornecido não viola as políticas da Vila Brasil e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade.
2.3. O conteúdo postado pelo Cliente não poderá ser falso, impreciso, ilusório, difamatório, acusatório, odioso, racialmente ou religiosamente preconceituoso ou ofensivo, ameaçador, prejudicial a terceiros, ter cunho político, infringir a legislação, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, fazer referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone, e não poderá conter qualquer vírus de computador, worms ou outros arquivos ou programas potencialmente danosos.
2.4. A Vila Brasil não assume qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo fornecido e postado por seus Clientes. No entanto, é faculdade da Vila Brasil a não publicação ou exclusão de qualquer opinião, avaliação, dados, perguntas ou qualquer outro conteúdo que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições da vilabrasil, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo Cliente.
2.5. Autores de comentários ofensivos ou em desacordo com as diretrizes da Empresa poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e ou produzam lesão a direito de terceiros e ou da Vila Brasil. O Cliente concorda em indenizar a Empresa por todos os danos, perdas, prejuízos e despesas, de qualquer tipo e natureza, decorrentes ou relacionadas a demandas provenientes do conteúdo que o Cliente fornecer.
2.6. Para qualquer conteúdo que enviar, o Cliente concede à Vila Brasil licença e direitos perpétuos, irrevogáveis e livres de royalties para reproduzir, usar, copiar, modificar, excluir em sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporá-lo a qualquer forma, meio ou tecnologia em todo o mundo sem remuneração ao Cliente. Todo o conteúdo que o Cliente enviar pode ser usado segundo os critérios da Vila Brasil.
2.7. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente concorda que Vila Brasil e seus provedores de serviço podem usar seu endereço de e-mail cadastrado para entrar em contato com você a respeito da situação de seu perfil e por outros motivos administrativos.
serviço de atendimento ao cliente (sac)
3.1. O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado nos Websites. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, formulário do Website ou envio de e-mail para vilabrasilmarketplace@gmail.com, todos disponibilizados em nossa “Central de Atendimento” (SAC).
3.2. Quando a solicitação estiver relacionada a um Produto vendido ou entregue por um Parceiro do Marketplace, o SAC da Vila Brasil encaminhará a demanda ao Parceiro responsável e acompanhará o atendimento ao Cliente.
política de entrega
4.1. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado em dias úteis.
4.2. A conferência da adequação das dimensões do Produto é de exclusiva responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do Produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das mercadorias.
4.4. Após a finalização do pedido, alterações na forma de pagamento ou no endereço de entrega não são garantidas. O Cliente deverá entrar em contato com o SAC o mais breve possível para verificar a possibilidade de alteração antes do processamento do pedido.
4.5. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do Produto.
4.6. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
4.7. A Vila Brasil não autoriza a transportadora a:
Entrar no domicílio onde será entregue o Produto;
Entregar o Produto por meios alternativos (exemplo: içar Produto pela janela);
Realizar instalação ou manutenção de Produtos;
Abrir a embalagem do Produto;
Realizar entrega em endereço diferente do que consta na nota fiscal.
Entregar o Produto para pessoa com menos de 18 anos e/ou sem documento de identificação.
4.9. As condições de entrega dos Produtos vendidos por Parceiros do Marketplace serão informadas no anúncio e durante o procedimento de compra, de acordo com o Parceiro responsável pela entrega.
direito de arrependimento
5.1. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
Em caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido conforme as orientações fornecidas pelo SAC, na embalagem original ou similar, acompanhado da nota fiscal, do manual e de todos os seus acessórios.
5.2. O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Vila Brasil ou pelo Parceiro.
5.3. Após o recebimento do Produto devolvido, a Vila Brasil ou o Parceiro responsável verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, será providenciada a restituição no valor total da compra.
5.4. Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela vilabrasil, é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a vilabrasil, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
5.6. Em caso de cancelamento aprovado, o reembolso será realizado pela mesma forma de pagamento utilizada na compra, sem emissão de vale.
5.7. A Vila Brasil isenta-se da obrigação de cancelar qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
política de trocas e devoluções
6.1. Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
6.2. O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Vila Brasil ou pelo Parceiro.
6.3. O Produto deverá ser devolvido conforme as orientações fornecidas pelo SAC, na embalagem original ou similar, acompanhado da nota fiscal, do manual e de todos os seus acessórios.
6.4. Após o recebimento do Produto devolvido, a Vila Brasil ou o Parceiro responsável verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, será providenciada a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
6.6. A Vila Brasil isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao Cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
formas de pagamento aceitas
7.1. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Vila Brasil por e-mail.
prazos de entrega e forma de pagamento
8.1. Nas compras pagas com cartão de crédito, o prazo de entrega será considerado a partir da confirmação do pagamento pela administradora do cartão.
ofertas
10.1. As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Vila Brasil e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os Produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores e/ou Parceiros.
10.2. O Cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
10.3. Nos anúncios de Produtos do Marketplace, o Parceiro responsável pela venda será identificado na página do Produto. A Vila Brasil disponibiliza as informações fornecidas pelo Parceiro e mantém o SAC para dúvidas, solicitações e reclamações dos Clientes.
característica dos produtos e risco à saúde
12.1. Antes de comprar um Produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
caso fortuito e força maior
13.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
foro
14.1. Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.